Palestra RCGILex: “Novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado de gás natural no Brasil”

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Palestra RCGILex: “Novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado de gás natural no Brasil”

março 11, 2020 |7:00 pm - 9:00 pm

No dia 11 de marçoo RCGILex promove a palestra “Novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado de gás natural no Brasil”, inaugurando sua programação de eventos de 2020. A palestra acontece as 11h na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), no prédio da Engenharia Mecânica e Naval da Escola Politécnica da USP (Poli/USP). As vagas são limitadas a 15. Para se inscrever, basta enviar email para rcgi.lex@usp.br

O palestrante é o advogado Diogo Martins Teixeira, especialista em assuntos consultivos e contenciosos relacionados a tributação indireta e direito aduaneiro, com foco nas áreas de gás natural, petróleo e energia elétrica, entre outras.

Segundo ele, a nova realidade que se vislumbra para a indústria do gás natural compreende uma série de relações comerciais entre diversos agentes, o que acarretará novos desafios tributários, ainda mais complexos em razão das limitações existentes na legislação brasileira e das características físicas do gás natural.

“O objetivo do painel é apresentar alguns dos principais novos desafios tributários decorrentes da abertura do mercado do gás natural, especialmente nos conflitos de competência tributária que podem vir a existir, e pode haver ainda interpretações antagônicas quanto aos tributos devidos ou aos entes políticos competentes para arrecadá-los”, resume Teixeira, adiantando o mote de sua apresentação.

Sobre o palestrante

Diogo Martins Teixeira é Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), tem pós graduação lato sensu pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012) e MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (2014).

Reconhecimentos recentes:

Classificado entre os advogados mais admirados pela Análise Advocacia, edição 2016. Vencedor do Client Choice Awards, promovido pelo International Law Office, na categoria International Trade, no ano de 2020.

Detalhes

Data:
março 11, 2020
Hora:
7:00 pm - 9:00 pm
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Local

RCGI – Research Centre for Gas Innovation (Prédio da Mecânica)
RCGI - Av. Professor Mello Moraes, 2231 - University of São Paulo - Escola Politécnica - Cidade Universitária
São Paulo, SP 05508-030 Brazil

Organizador

RCGILex
E-mail:
rcgi.lex@usp.br
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