Ele abre a temporada de cinco palestras e quatro workshops previstos na agenda de um dos projetos do Centro até o final do ano.

Na próxima quarta-feira (20/3) acontece a primeira palestra da agenda anual de eventos do projeto 21 do FAPESP Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), que trata do arcabouço legal e regulatório do setor do gás natural no Brasil. O palestrante será o coordenador administrativo e financeiro da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Rodrigo Botão, que falará sobre “A Aderência das Concessionárias de Gás à Lei das Estatais”. O RCGI fica na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), campus Butantã, em São Paulo. O evento é aberto ao púbico e começa às 14 horas. Para se inscrever, basta enviar um e-mail para rcgi.lex@usp.br.

A Lei 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, trouxe mudanças significativas no âmbito administrativo e jurídico das estatais quanto ao nível de transparência e controle, tornando obrigatória a implementação de programas de gestão de riscos, governança e compliance.

“A palestra apresenta os resultados da implementação dos programas de gestão de riscos e a aderência das concessionárias de gás às novas exigências vigentes, com base nos relatórios e em dados estatísticos comparativos característicos das companhias de gás, tais como volume de gás movimentado, número de segmentos em que atuam e a extensão, em quilômetros, de rede de gasodutos”, resume Raíssa Musarra, pós-doutoranda do Instituto de Energia e Ambiente da USP (IEE/USP).

Musarra é uma das integrantes do RCGILex, ferramenta criada para aglutinar e analisar a legislação brasileira e paulista sobre gás natural. A palestra está sendo organizada por pesquisadoras deste grupo de pesquisa, que é coordenado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa.

Este ano, estão previstas cinco palestras e quatro workshops na agenda do RCGILex. Eles acontecerão sempre às quartas-feiras, às 14 horas, e são abertos a todos os interessados em temas ligados à regulação do setor de gás natural e do setor energético no Brasil. “Os eventos são uma maneira de nos comunicarmos com a comunidade científica e de nos aproximarmos de todos os interessados em temas relativos à regulação do setor energético no País”, resume Hirdan.

Sobre o palestrante – Rodrigo Botão é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem mestrado em Gestão Avançada Prática pela Universidade de Bath, na Inglaterra, e também em Energia & Ambiente pela UFMA. Tem ainda um MBA em Perícia e Auditoria Econômico-Financeira pelo Instituto de Pós-Graduação (IPOG). Atuou como Analista de Custos na RWE Power (Innogy plc) em Birmingham, no Reino Unido e representou a Universidade de Bath no Rotman European Trading Competition 2012, que ocorreu na Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (LUISS), em Roma. Atuou ainda como Assessor Especial na Secretaria da Gestão e Previdência do Estado do Maranhão (SEGEP).

Serviço:
A palestra “A Aderência das Concessionárias de Gás à Lei das Estatais” será realizada no dia 20/3, às 14 horas, na Poli/USP (Av. Professor Mello Moraes, 2231, Prédio da Engenharia Mecânica e Naval – Cidade Universitária – São Paulo).
Inscrições pelo e-mail rcgi.lex@usp.br.