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Workshop Gás Para Crescer: análise comparativa entre mercados de energia elétrica e gás natural / Gas to Grow: comparative analysis between electricity and natural gas markets

June 8, 2018 @ 1:00 pm - 2:30 pm

Vagas limitadas – 16 pessoas

Discutindo o Substitutivo do PL 6407/2013 / Discussing the Substitute of PL 6407/2013

Por Fernanda Munari Caputo (IEE) e Hirdan Katarina de Medeiros (IEE)

Esse é o Segundo Workshop do RCGILex, com o objetivo de divulgar o nosso site e promover a discussão dos principais temas e atualidades regulatórias do setor de gás. Nesse evento, enfocaremos a análise da Comercialização do Gás na Lei do Gás Natural (http://wp.rcgilex.com.br/law/view/19213/lei-no-11909-de-4-de-marco-de-2009/), assim como o debate ocorrido no “Gás para Crescer” e no Substitutivo do PL 6407/2013.

Trataremos da análise comparativa entre mercados de energia elétrica e gás natural, que será objeto de discussão e debate. As atividades terão início com a apresentação da advogada e mestranda Fernanda Munari Caputo, posteriormente, a Professora Hirdan Katarina de Medeiros promoverá o debate e uma dinâmica em grupo, onde todos os presentes poderão utilizar a ferramenta do RCGILex, acrescentando comentários nos artigos da Lei do Gás que foram tratados durante o Workshop.

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Fernanda Munari Caputo, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), com especializações em contratos empesarias, pela Fundação Getúlio Vargas (2015) e em direito da energia, pelo Instituto Brasileiro de Direito da Energia (2016). Mestranda em Energia, pela Universidade de São Paulo. Atualmente atua como advogada, no setor jurídico regulatório, da empresa COMERC ENERGIA LTDA., no assessoramento e na consultoria jurídica em assuntos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, especialmente relacionados à análise da legislação vigente aplicável ao setor, a elaboração de minutas de contratos, tais como de compra e venda e de prestação de serviços de gestão de energia elétrica, além de garantias contratuais e elaboração de defesas ao Órgão Regulador do setor (ANEEL).

Hirdan Katarina de Medeiros, advogada especialista em petróleo e gás natural formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Energia e Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Pós-Doutora em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH/USP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Também, no período de 2010 a 2012, fui Professora Colaboradora da Pós-Graduação em Petróleo e Gás do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) e, de 2011 a 2012, da Pós-Graduação em Direito do Petróleo e Gás da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). De agosto de 2013 a julho de 2016, fui Pesquisadora Visitante do PRH04 ANP/MCTI. Atualmente, sou Pós-Doutoranda em Energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP, Professora Colaboradora no PPGE/USP, Vice-Coordenadora do Programa de Políticas de Energia e Economia e Coordenadora dos Projetos 21 e 42, ambos do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás – FAPESP/Shell. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia, captura, armazenamento e estocagem de carbono, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, economia institucional.

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Details

Date:
June 8, 2018
Time:
1:00 pm - 2:30 pm
Event Category:

Venue

RCGI – Research Centre for Gas Innovation (Prédio da Mecânica)
RCGI - Av. Professor Mello Moraes, 2231 - University of São Paulo - Escola Politécnica - Cidade Universitária
São Paulo, SP 05508-030 Brazil
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Organizer

RCGI – Research Centre for Gas Innovation
Website:
https://www.rcgi.poli.usp.br/