Evento foca aspectos legais da comercialização de Gás Natural, uso da ferramenta que reúne normas sobre o setor e lançamento de um novo site.

Acontece na sexta-feira (8/6), às 13h, (se inscreva aqui) o Segundo Workshop sobre o RCGILex, ferramenta que compila as legislações federal e estadual sobre gás natural (GN). A iniciativa visa promover a discussão dos principais temas e atualidades regulatórias do setor, familiarizar os usuários com a ferramenta e divulgar o recém-concebido site RCGILex, que complementa o conteúdo agregado no repositório legal.

O evento ocorre na sede do FAPESP SHELL Research Centre for Gas Innovation (RCGI), na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), na capital paulista, e contará com 16 participantes. O coordenador técnico científico da Shell no RCGI, Alexandre Breda, participará por meio do Skype.

Serão analisados aspectos ligados à comercialização de GN que constam na Lei do Gás Naturalalém de discussões sobre o tema feitas no âmbito da iniciativa “Gás para Crescer” e do Substitutivo do PL 6407/2013 (que modifica a Lei do Gás). O evento é uma iniciativa da professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa, coordenadora do projeto número 21 do RCGI, que organizou o RCGILex.

“Os workshops estão sendo promovidos desde o mês de maio e seguem até novembro. Uma das finalidades é familiarizar o grupo de colaboradores do projeto 21 com a ferramenta RCGILex, criada para ser um repositório comentado da legislação brasileira e paulista sobre gás natural”, resume Hirdan.